Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 062/2023

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

062/2023 Apostila

Contrato original

04.017.10.2019 Prestação de Serviços

Observação

As despesas decorrentes da execução desta Apostila, consoante Demonstrativo de Cálculo - DLIT (9723179), correrão por conta da dotação orçamentária a seguir especificada:

Programa de Trabalho Resumido nº 168443, Fonte de Recurso nº 0100000000, Natureza da Despesa nº 339040-11 (Suporte de Infraestrutura de TIC), conforme Nota de Empenho 2023NE000099 - REFORÇO (9731951), emitida em 28/04/2023, no valor de R$ 15.876,99 (quinze mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos).

Contratada(o)

NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA - EPP

CNPJ

32.185.480/0001-07

Valor Total do Contrato

R$ 16.824,99

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 25.704,84

Data da Assinatura

22/05/2023

Detalhes

Objeto

O objeto da presente Apostila consiste na repactuação contratual, em conformidade com a solicitação da CONTRATADA (9627078), acompanhada da Planilha de Repactuação (9627081) e do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho SINPROSP X SINDPD/SP 2022/2023 (9627084), consoante Informação (9629770) e Planilha de Custos e Formação de Preços (9629753) da Seção de Cálculos e Fiscalização - RCAC, Parecer da Assessoria de Licitações e Contratos - ALIC (9691132) e autorização da Diretoria-Geral (9691136)

Início da vigência

22/05/2023

Fim da vigência

Número do Processo

0041727-43

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)

2023NE000099