Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 065/2023

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

065/2023 Apostila

Contrato original

04.002.10.2022 Prestação de Serviços

Observação

As despesas decorrentes da execução desta Apostila correrão por conta da dotação orçamentária a seguir especificada:

Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-17 (Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos), conforme Nota de Empenho 2023NE000047 - REFORÇO (9770181), emitida em 10/05/2023, no valor de R$ 2.392,00 (dois mil trezentos e noventa e dois reais).

O valor correspondente ao exercício seguinte será empenhado oportunamente.

Contratada(o)

ALFASISTEMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-EPP

CNPJ

02.238.641/0001-04

Valor Total do Contrato

R$ 4.392,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 5.040,00

Data da Assinatura

30/05/2023

Detalhes

Objeto

A presente Apostila tem como objeto o reajuste dos preços, consoante solicitação e anuência (9575781 e 9604657) da CONTRATADA, Encaminhamento do Núcleo de Registro de Sessões e Eventos - NURS (9575829), Informação (9650709) e Planilha de Custos (9650707) da Seção de Cálculos - RCAC, Parecer da Assessoria de Licitação e Contratos - ALIC (9722139) e autorização da Diretoria-Geral (9722145).

Início da vigência

30/05/2023

Fim da vigência

Número do Processo

0000427-96

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)

2023NE000047