Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.011.15.2018

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.011.15.2018 Termo Aditivo

Contrato original

04.011.10.2018 Prestação de Serviços

Observação

As despesas decorrentes da execução deste aditamento correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339040-14 (Telefonia Fixa e Móvel – Pacote de Comunicação de Dados), conforme Nota de Empenho nº 2023NE000076 - Reforço (10093376), emitida em 24/08/2023, no valor de R$ 14.690,74 (quatorze mil seiscentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), conforme justificativa constante do Formulário de alteração de Nota de Empenho (10087163), inserido pela ROCA.

Contratada(o)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

02.558.157/0001-62

Valor Total do Contrato

R$ 36.300,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 6.050,00

Data da Assinatura

27/09/2023

Data da Publicação

29/09/2023

Detalhes

Objeto

Prorrogação excepcional do Contrato nº 04.011.10.2018 (3597599) por 06 (seis) meses, a partir de 01/10/2023, com a inclusão de cláusula resilitiva.

Início da vigência

01/10/2023

Fim da vigência

31/03/2024

Número do Processo

0015172-57

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)

2023NE000076

Anexos

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Termo aditivo
Termo Aditivo nº 04 011 15 2018.pdf

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