Contrato nº 04.020.13.2022

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

0

Contrato

04.020.13.2022 Termo Aditivo

04.020.10.2022 Prestação de Serviços

1. Os recursos orçamentários necessários ao cumprimento da nova composição de valores discriminada na Cláusula Segunda deste Aditivo, correrão por conta da disponibilidade orçamentária própria consignada para a contratação, identificada no Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso n° 0100000000, Natureza da Despesa n° 339039-48 (Serviço de Seleção e Treinamento), conforme Nota de Empenho n° 2022NE000441 (9364090), emitida em 16/12/2022, no valor de R$ 2.226.750,00 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta reais), a qual terá anulação parcial em virtude dos ajustes propostos por este Aditivo, refletindo a alteração contratual.

FUNDAÇAO P/VEST.UNIV.EST.PAULISTAJ.DE MESQUITA FILHO-VUNESP

51.962.678/0001-96

R$ 0,00

R$ 966.601,50

R$ 0,00

22/12/2023

27/12/2023

Detalhes

Alteração qualitativa e quantitativa em relação ao originalmente disposto no item 1 da Cláusula Sétima e no subitem 1.3 e item 4 da Cláusula Oitava do Contrato nº 04.020.10.2022 (9379972), visando adequar o valor total do contrato e as condições de pagamento nos termos da Memória de Cálculo 10425804, em decorrência de eventos que impactaram a execução do serviço.

22/12/2023

-

0041105-22

Dispensa de Licitação

Código 22 (DL) LEI 8.666 / 1993 § 24º Alínea XIII

Empenho(s)

2022NE000441

Anexos

Programa de Trabalho

Julgamento de Causas - Custeio PO 0000

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