Contrato nº 04.014.12.2021

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

0

Contrato

04.014.12.2021 Termo Aditivo

04.014.10.2021 Prestação de Serviços

7. As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão por conta dos recursos orçamentários abaixo discriminados, em observância aos Formulários ROCA (10623613 e 10658424) e ao Demonstrativo de Cálculo DLIT (10620527):

7.1. Exercício 2023:

Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339092-37 (Locação de Mão-de-Obra), conforme Nota de Empenho nº 2024NE000185 (10714758), emitida em 01/04/2024, no valor de R$ 75.920,30 (setenta e cinco mil novecentos e vinte reais e trinta centavos).

7.2. Exercício 2024:

7.2.1. Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1027000000, Natureza da Despesa nº 339037-02 (Limpeza e Conservação), conforme a Nota de Empenho nº 2024NE000083 - REFORÇO (10670681), emitida em 14/03/2024, no valor de R$ 3.292.803,36 (três milhões, duzentos e noventa e dois mil oitocentos e três reais e trinta e seis centavos).

7.2.2. Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339037-02 (Limpeza e Conservação), conforme a Nota de Empenho nº 2024NE000175 - TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, G (10670686), emitida em 14/03/2024, no valor de R$ 429.234,78 (quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos).

7.3. Os valores correspondentes aos exercícios seguintes serão empenhados oportunamente.

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

60.924.040/0001-51

R$ 14.636.937,17

R$ 0,00

R$ 482.713,57

26/04/2024

30/04/2024

Detalhes

O objeto do presente Termo Aditivo compreende:
Reajuste dos insumos.
Revisão dos quantitativos de área e mão de obra;
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 30 meses, a partir de 16/05/2024.

16/05/2024

15/11/2026

0007028-55

Pregão

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

2024NE000083

2024NE000175

2024NE000185

2024NE000083

Anexos (1)

Programa de Trabalho

Julgamento de Causas - Custeio PO 0000

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