Objeto

Este Termo tem por objeto a retificação do item 2.3 da Cláusula Segunda e item 3.1 da Cláusula Terceira da Apostila nº 071/2024 (10782223), conforme o seguinte:

a) No item 2.3 da Cláusula Segunda, onde constou grafado:
"2.3. Em consequência, o impacto orçamentário ao Contrato resulta no valor de R$ 15.533,11 (quinze mil quinhentos e trinta e três reais e onze centavos) para o exercício 2024."

Passe a constar:
"2.3. Em consequência, o impacto orçamentário ao Contrato resulta no valor de R$ 13.533,11 (treze mil quinhentos e trinta e três reais e onze centavos) para o exercício 2024."

b) No item 3.1 da Cláusula Terceira, onde constou grafado:
“3.1. O valor desta Apostila é de R$ 15.533,11 (quinze mil quinhentos e trinta e três reais e onze centavos), correspondente ao impacto orçamentário decorrente da repactuação”.

Passe a constar:
“3.1. O valor desta Apostila é de R$ 13.533,11 (treze mil quinhentos e trinta e três reais e onze centavos), correspondente ao impacto orçamentário decorrente da repactuação.

Início da vigência

09/05/2024

Fim da vigência

-

Número do Processo

0019340-34

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Número(s)

2024NE000022

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