Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 06.001.12.2023

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

06.001.12.2023 Termo Aditivo

Contrato original

06.001.10.2023 Obra

Observação

As despesas decorrentes da execução deste aditamento correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 203994, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 449051-92 (Instalações), Nota de Empenho nº 2024NE000247 - REFORÇO (11152234), emitida em 19/08/2024, no valor de R$ 22.175,78 (vinte e dois mil cento e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos).

Contratada(o)

GEDEAO DO PRADO PEREIRA - ME

CNPJ

17.792.041/0001-60

Valor Total do Contrato

R$ 22.175,78

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

23/08/2024

Data da Publicação

27/08/2024

Detalhes

Objeto

1.1. O objeto do presente Termo Aditivo, conforme necessidades identificadas no Despacho e Solicitação RDIF (10950394 – 10960533), Solicitação DAEG (10958136), Anuência da CONTRATADA (10956530), Parecer da Assessoria de Licitações e Contratos ALIC (11130415), autorização da Diretoria-Geral (11130418), compreende:

1.1.1. alteração quantitativa e qualitativa ao Contrato, nos termos discriminados na Planilha de Aditivo 2 (10956490) e sua respectiva Planilha de Composição de Custos Unitários - Aditivo 2 (10956521).

1.1.2. Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato.

Início da vigência

23/08/2024

Fim da vigência

Número do Processo

0010892-96

Modalidade

Tomada de Preços

Amparo legal

Código 4 (TP) LEI 8.666 / 1993 § 23º Alínea I

Empenho(s)

Número(s)

2024NE000247