Objeto

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO dá por rescindido o Contrato nº 04.007.10.2022, com efeitos a partir das 24h do dia 30/11/2024, sem prejuízo do prosseguimento das apurações de falta contratual em curso ou posteriores, conforme decisão proferida pela Presidência (11417924).

Início da vigência

18/11/2024

Fim da vigência

30/11/2024

Número do Processo

0268962-93

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Número(s)

2024NE000016

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• Termo de Rescisão

  Termo de Rescisão UNILATERAL nº 04.007.11.2022.pdf
  Termo de Rescisão UNILATERAL nº 04.007.11.2022.pdf Selecione um tipo abaixo...

  Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão

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