07.001.10.2025 Fornecimento e Prestação de Serviços
Nenhum
15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União, na dotação abaixo discriminada:
I. Gestão/Unidade: 90029
II. Fonte de Recursos: 1000000000
III. Programa de Trabalho Resumido: 203994
IV. Natureza de Despesa: 449051-92 (Instalações)
V. Plano Interno: -
VI. Nota de Empenho: 2024NE000542 (11574786), emitida em 30/12/2024, no valor de R$ 144.697,32 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos).
15.2. A dotação relativa ao subitem 1.4 da Cláusula Primeira será empenhada com recursos do orçamento de 2025 (11570081) e, no exercício financeiro subsequente, será indicada após a aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
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