Contrato nº 051/2025

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

0

Contrato

051/2025 Apostila

04.014.10.2021 Prestação de Serviços

4.1. As despesas decorrentes da execução desta Apostila correrão por conta das dotações orçamentárias a seguir especificadas:
4.1.1. Exercício 2024:
Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339092-37 (Locação de mão-de-obra), conforme Nota de Empenho 2025NE000130 - (11712330), emitida em 14/02/2025, no valor de R$ 20.810,99 (vinte mil oitocentos e dez reais e noventa e nove centavos).
4.1.2. Exercício 2025:
Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1027000000, Natureza da Despesa nº 339037-02 (Limpeza e Conservação), conforme Nota de Empenho 2025NE000096 - REFORÇO (11708898), emitida em 14/02/2025, no valor de R$ 9.182,00 (nove mil cento e oitenta e dois reais), correspondente à cobertura de 2/12 avos do valor anual estimado, referentes aos meses de janeiro e fevereiro 2025, consoante justificativa no FORM Alteração de Nota de Empenho (11702203).
4.2. O valor correspondente ao exercício futuro será empenhado oportunamente.

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

60.924.040/0001-51

R$ 124.100,84

R$ 0,00

R$ 508.883,91

18/02/2025

Detalhes

A presente Apostila tem como objeto o reajuste dos preços contratados, com a aplicação do percentual negociado de 3,82%, conforme Planilha Reajuste por índice/2024 (11577521) e Informação (11577609) da Seção de Cálculos – RCAC, devidamente anuída pela CONTRATADA (11592010), ratificada pela Diretoria-Geral (11597040) e autorizada pela Presidência (11597045).

18/02/2025

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0007028-55.2020

Pregão

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

2025NE000130

Anexos

Programa de Trabalho

Julgamento de Causas - Custeio PO 0000

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Versão 2.4.9200