026/2025 Apostila
04.003.10.2024 Prestação de Serviços
4.1. As despesas decorrentes da execução desta Apostila correrão por conta das dotações orçamentárias a seguir especificadas:
Exercício 2024
4.1.1. Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339092-39 (Outros Serviços de Terceiros - PJ), Nota de Empenho nº 2025NE000151 (11761727), emitida em 05/03/2025, no valor de R$ 389,84 (trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Exercício 2025
4.1.2. Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-12 (Locação de Máquinas e Equipamentos), Nota de Empenho nº 2025NE000054 - REFORÇO (11710429), emitida em 14/02/2025, no valor total de R$ 41.950,00 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta reais).
4.1.3. O valor mencionado no subitem 4.1.2. corresponde à proporção de 2/12 avos do valor total previsto para o exercício financeiro de 2025.
4.1.4. O valor correspondente aos 10/12 avos restantes do exercício de 2025, será oportunamente complementado mediante reforços de empenho, conforme a disponibilidade orçamentária.
4.1.5. O valor correspondente ao exercício futuro será empenhado oportunamente, conforme a disponibilidade orçamentária.
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