04.009.10.2025 Prestação de Serviços
Nenhum
15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
I. Gestão/Unidade: 90029;
II. Fonte de Recursos: 1000000000;
III. Programa de Trabalho: 168434;
IV. Elemento de Despesa: 339039-58 Serviços de Telecomunicações;
V. Plano Interno: Não há plano interno para este tipo de contratação;
VI. Nota de Empenho: 2025NE000170 (11830516).
15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
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