04.014.11.2023 Termo Aditivo
04.014.10.2023 Prestação de Serviços
5.1. As?despesas decorrentes da execução deste aditamento correrão por conta das dotações orçamentárias a seguir especificadas:
5.1.1. Tribunal Federal da 3ª Região: Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-61 (Serviços de Socorro e Salvamento), Nota de Empenho nº 2025NE000118 - reforço (11997522 e 12088902), emitidas em 20/05/2025 e 17/06/2025, no valor total de R$ 12.968,58 (doze mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).
5.1.2. Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo: Programa de Trabalho Resumido nº 168312, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-61 (Serviços de Socorro e Salvamento), Nota de Empenho nº 2025NE000284 - reforço (12070743), emitida em 09/06/2025, no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), consoante justificativa constante no Despacho DISA (12048583).
5.2. Os valores correspondentes aos demais exercícios serão empenhados oportunamente.