Contrato nº 04.004.14.2021

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

0

Contrato

04.004.14.2021 Termo Aditivo

04.004.10.2021 Prestação de Serviços

As despesas oriundas deste Aditivo correrão por conta dos recursos orçamentários consignados nos programas de trabalho abaixo discriminados:

4.1.1. Tribunal Regional Federal 3ª Região: Programa de Trabalho Resumido nº 168443, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339040-07 (Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação Softwares), Nota de Empenho nº 2025NE000067 – Reforço (12042825), emitida em 03/06/2025, no valor de R$ 46.803,14 (quarenta e seis mil oitocentos e três reais e quatorze centavos).

4.1.2. Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária de São Paulo: Programa de Trabalho Resumido nº 168364, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339040-17 (Computação em nuvem – infraestrutura como serviço), Nota de Empenho nº 2025NE000445 (12048455), emitida em 04/06/2025, no valor de R$ 99.400,74 (noventa e nove mil e quatrocentos reais e setenta e quatro centavos), consoante Demonstrativo de Cálculo DIAC (11974644).

MPS INFORMATICA LTDA

78.583.721/0001-69

R$ 150.542,58

R$ 0,00

R$ 252.648,01

11/06/2025

16/06/2025

Detalhes

O objeto deste Termo Aditivo consiste na repactuação e revisão contratual nos termos do pedido da CONTRATADA (11693127), conforme Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2025 SEPROSP e SINDPD/SP (11796645), e na Lei Federal nº 14.973/2024 que determina a reoneração gradual da folha de pagamento a partir de janeiro de 2025, consoante Planilha RCAC - Repactuação 2025 (11790103), anuência da CONTRATADA (11801242), Parecer da Assessoria de Licitações e Contratos - ALIC (11844886), autorização do Diretor do Foro da Justiça Federal do 1º Grau (12035687) e autorização da Presidência (11844925).

11/06/2025

-

0051817-08.2021

Inexigível

Código 96 (IN) LEI 8.666 / 1993 § 25º

Empenho(s)

2025NE000067

Anexos

Programa de Trabalho

JC - Ações de Informática - PO 0010

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