Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.016.12.2024

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.016.12.2024 Prestação de Serviços

Contrato original

04.016.10.2024 Prestação de Serviços

Observação

3.1. As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária a seguir especificada:

3.1.1. Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-01 (ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES), conforme Nota de Empenho 2025NE000367 (12291941), emitida em 26/08/2025, no valor de R$ 296.307,00 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e sete reais).

Contratada(o)

MINHA BIBLIOTECA LTDA.

CNPJ

13.183.749/0001-63

Valor Total do Contrato

R$ 296.307,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

03/09/2025

Data da Publicação

03/09/2025

Detalhes

Objeto

Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, com reajuste.

Início da vigência

23/09/2025

Fim da vigência

22/09/2026

Número do Processo

0000398-38.2024

Empenho(s)

Número(s)

2025NE000367

Anexos

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Termo aditivo
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Programa de Trabalho

Programa de Trabalho Resumido

Julgamento de Causas - Custeio PO 0000

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