CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

0

Número e Tipo

04.021.10.2025 Prestação de Serviços

Observação

15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, nas dotações abaixo discriminadas:

15.1.1. Tribunal Regional Federal da 3ª Região
15.1.1.1
I. Gestão/Unidade: 90029;
II. Fonte de Recurso: 1000000000;
III. Programa de Trabalho Resumido: 203993
IV. Natureza de Despesa: 339040-06 (Locação de Softwares);
V. Plano Interno: -
VI. Nota de Empenho: 2025NE000277 (12109701), emitida em 25/06/2025, no valor de R$ 511.550,00 (quinhentos e onze mil quinhentos e cinquenta reais).

15.1.1.2.
I. Gestão/Unidade: 90029;
II. Fonte de Recurso: 1000000000;
III. Programa de Trabalho Resumido: 203993;
IV. Natureza de Despesa: 339040-07 (Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação Softwares);
V. Plano Interno: -
VI. Nota de Empenho: 2025NE000278 (12109707), emitida em 25/06/2025, no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).

15.1.1.3.
I. Gestão/Unidade: 90029;
II. Fonte de Recurso: 1000000000;
III. Programa de Trabalho Resumido: 203993;
IV. Natureza de Despesa: 339040-20 (Treinamento/Capacitação em TIC);
V. Plano Interno: -
VI. Nota de Empenho: 2025NE000279 (12109711), emitida em 25/06/2025, no valor de R$ 16.520,00 (dezesseis mil quinhentos e vinte reais).

15.1.2. Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo
15.1.2.1.
I. Gestão/Unidade: 90017;
II. Fonte de Recurso: 1000000000;
III. Programa de Trabalho Resumido: 203940;
IV. Natureza de Despesa: 339040-06 (Locação de Softwares);
V. Plano Interno: -
VI. Nota de Empenho: 2025NE000819 (12110414), emitida em 26/06/2025, no valor de R$ 1.309.568,00 (um milhão, trezentos e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais).

15.1.3.1. Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul
I. Gestão/Unidade: 90017;
II. Fonte de Recurso: 1000000000;
III. Programa de Trabalho Resumido: 203940;
IV. Natureza de Despesa: 339040-06 (Locação de Softwares);
V. Plano Interno: -
VI. Nota de Empenho: 2025NE000292 (12109690), emitida em 26/06/2025, no valor de R$ 122.772,00 (cento e vinte e dois mil setecentos e setenta e dois reais).

Contratada(o)

NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA

CNPJ

09.137.728/0001-34

Valor Total do Contrato

R$ 9.999.970,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

18/07/2025

Data da Publicação

18/07/2025