Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.014.13.2021

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.014.13.2021 Termo Aditivo

Contrato original

04.014.10.2021 Prestação de Serviços

Observação

4.1. As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1027000000, Natureza da Despesa nº 339037-02 (Limpeza e Conservação), conforme Nota de Empenho 2025NE000096 - REFORÇO (12311491), emitida em 01/09/2025, no valor de R$ 661.903,92 (seiscentos e sessenta e um mil novecentos e três reais e noventa e dois centavos).

4.2. O valor correspondente ao exercício seguinte será empenhado oportunamente.

Contratada(o)

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

CNPJ

60.924.040/0001-51

Valor Total do Contrato

R$ 1.241.069,85

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 564.042,57

Data da Assinatura

10/09/2025

Data da Publicação

11/09/2025

Detalhes

Objeto

O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação de preços e a revisão contratual em razão do prêmio de assiduidade.

Início da vigência

10/09/2025

Fim da vigência

15/11/2026

Número do Processo

0007028-55.2020

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)

2025NE000096

Anexos

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Termo aditivo
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Programa de Trabalho

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