Nome
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão
CNPJ
59.949.362/0001-76
Ente da Federação
União
Esfera do Poder
Judiciário
Natureza da Administração
Direta
Unidade Gestora
90029
Gestão
0
Número e Tipo
04.021.11.2023 Termo Aditivo
Contrato original
04.021.10.2023 Prestação de Serviços
Observação
O presente Termo Aditivo não acarreta alteração ou acréscimo do valor contratual.
Contratada(o)
ACESSO ACADEMICO LTDA
37.868.661/0001-43
Valor Total do Contrato
R$ 0,00
Valor de Decréscimo do Contrato
Valor Mensal do Contrato
Data da Assinatura
17/11/2025
Data da Publicação
19/11/2025
Objeto
O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar a redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira (SIGEO), conforme determinação do Conselho da Justiça Federal, Manifestação DIRG/ASEX nº 12423314 (acolhida pela Diretoria-Geral) e Despacho SOFI nº 12420085.
Início da vigência
Fim da vigência
05/11/2026
Número do Processo
0012583-48.2023
Modalidade
Dispensa de Licitação
Amparo legal
Código 11 (DL) LEI 8.666 / 1993 § 24º Alínea II
Número(s)
2025NE000120
Termo aditivo
Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão
Programa de Trabalho Resumido
JC - Ações de Informática - PO 0010
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