Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 087/2025

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

087/2025 Apostila

Contrato original

04.021.10.2023 Prestação de Serviços

Observação

As despesas oriundas desta Apostila correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168443, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339040-18 (Computação em nuvem - plataforma como serviço (PAAS)) e 339040-21 (Serviços técnicos profissionais de TIC), Nota de Empenho nº 2025NE000120 - REFORÇO (12441319), emitida em 09/10/2025, no valor total de R$ 199,34 (cento e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).

Contratada(o)

ACESSO ACADEMICO LTDA

CNPJ

37.868.661/0001-43

Valor Total do Contrato

R$ 377,57

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

23/10/2025

Detalhes

Objeto

A presente Apostila tem como objeto o reajuste dos preços, consoante solicitação (12317503) da CONTRATADA, Informação (12366217) e Planilha RCAC - Reajuste 2025 (12366193) da Seção de Cálculos - RCAC, anuência (12427343) da CONTRATADA, Encaminhamento DIAC (12427521) e autorização da Diretoria-Geral (12428380).

Início da vigência

23/10/2025

Fim da vigência

05/11/2026

Número do Processo

0012583-48.2023

Modalidade

Dispensa de Licitação

Amparo legal

Código 11 (DL) LEI 8.666 / 1993 § 24º Alínea II

Empenho(s)

Número(s)