Objeto

O objeto deste Termo Aditivo compreende:
1.1.1. atualizar a redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira (SIGEO), conforme determinação do Conselho da Justiça Federal, Manifestação DIRG/ASEX nº 12423314 (acolhida pela Diretoria-Geral) e Despacho SOFI nº 12420085;
1.1.2. alteração das cláusulas afetadas pela mudança promovida por meio da Resolução CATRF3R nº 217, de 24/06/2025 (12100413), que alterou a estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas e, consequentemente, a unidade gestora do referido contrato, consoante Solicitação DORC (12469335).

Início da vigência

25/11/2025

Fim da vigência

03/04/2028

Número do Processo

0039048-31.2022

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Número(s)

2025NE000118

• Nenhum arquivo

• Termo aditivo

  Termo Aditivo nº 04.014.12.2023.pdf
  Termo Aditivo nº 04.014.12.2023.pdf Selecione um tipo abaixo...

  Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão

  ---