Contrato nº 07.006.10.2025

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

0

Contrato

07.006.10.2025 Fornecimento e Prestação de Serviços

Nenhum


10.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
10.1.1 Tribunal Regional Federal da 3ª Região
10.1.1.1
I. Gestão/Unidade: 90029;
II. Fonte de Recurso: 1000000000;
III. Programa de Trabalho Resumido: 168443;
IV. Natureza da Despesa: 449052-37 (Equipamentos de TIC – Ativos de rede);
V. Plano Interno: --;
VI. Nota de Empenho: 2025NE000467 (12568539), emitida em 19/11/2025, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais);
10.1.1.2
I. Gestão/Unidade: 90029;
II. Fonte de Recurso: 1000000000;
III. Programa de Trabalho Resumido: 203993;
IV. Natureza da Despesa: 339040-11 (Suporte de Infraestrutura de TIC);
V. Plano Interno: --;
VI. Nota de Empenho: 2025NE000468 (12568550), emitida em 19/11/2025, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais);
10.1.1.3
I. Gestão/Unidade: 90029;
II. Fonte de Recurso: 1000000000;
III. Programa de Trabalho Resumido: 203993;
IV. Natureza da Despesa: 339040-22 (Instalação de Equipamentos de TIC);
V. Plano Interno: --;
VI. Nota de Empenho: 2025NE000469 (12568554), emitida em 19/11/2025, no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais);
10.1.1.4
I. Gestão/Unidade: 90029;
II. Fonte de Recurso: 1000000000;
III. Programa de Trabalho Resumido: 203993;
IV. Natureza da Despesa: 339040-20 (Treinamento/Capacitação em TIC);
V. Plano Interno: --;
VI. Nota de Empenho: 2025NE000470 (12568555), emitida em 19/11/2025, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);
10.1.1.5
I. Gestão/Unidade: 90029;
II. Fonte de Recurso: 1000000000;
III. Programa de Trabalho Resumido: 203993;
IV. Natureza da Despesa: 339040-21 (Serviços Técnicos Profissionais de TIC);
V. Plano Interno: --;
VI. Nota de Empenho: 2025NE000471 (12568561), emitida em 19/11/2025, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais);
10.1.1.6
I. Gestão/Unidade: 90029;
II. Fonte de Recurso: 1000000000;
III. Programa de Trabalho Resumido: 203993;
IV. Natureza da Despesa: 449052-37 (Equipamentos de TIC – Ativos de rede);
V. Plano Interno: --;
VI. Nota de Empenho: 2025NE000475 (12573200), emitida em 24/11/2025, no valor de R$ 1.790.000,00 (um milhão e setecentos e noventa mil reais);
10.1.1.7
I. Gestão/Unidade: 90029;
II. Fonte de Recurso: 1000000000;
III. Programa de Trabalho Resumido: 203993;
IV. Natureza da Despesa: 449052-37 (Equipamentos de TIC – Ativos de rede);
V. Plano Interno: --;
VI. Nota de Empenho: 2025NE000476 (12573209), emitida em 24/11/2025, no valor de R$ 1.610.000,00 (um milhão e seiscentos e dez mil reais);
10.1.2 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo
10.1.2.1
I. Gestão/Unidade: 90017;
II. Fonte de Recurso: 1000000000;
III. Programa de Trabalho Resumido: 203940;
IV. Natureza da Despesa: 449052-37 (Equipamentos de TIC – Ativos de rede);
V. Plano Interno: --;
VI. Nota de Empenho: 2025NE001137 (12458878), emitida em 15/10/2025, no valor de R$ 3.580.000,00 (três milhões e quinhentos e oitenta mil reais);
10.1.2.2
I. Gestão/Unidade: 90017;
II. Fonte de Recurso: 1000000000;
III. Programa de Trabalho Resumido: 168364;
IV. Natureza da Despesa: 339040-22 (Instalação de Equipamentos de TIC);
V. Plano Interno: --;
VI. Nota de Empenho: 2025NE001138 (12458901), emitida em 15/10/2025, no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais);
10.1.2.3
I. Gestão/Unidade: 90017;
II. Fonte de Recurso: 1000000000;
III. Programa de Trabalho Resumido: 168364;
IV. Natureza da Despesa: 339040-11 (Suporte de Infraestrutura de TIC);
V. Plano Interno: --;
VI. Nota de Empenho: 2025NE001139 (12458945), emitida em 15/10/2025, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais);
10.1.2.4
I. Gestão/Unidade: 90017;
II. Fonte de Recurso: 1000000000;
III. Programa de Trabalho Resumido: 203940;
IV. Natureza da Despesa: 339040-21 (Serviços Técnicos Profissionais de TIC);
V. Plano Interno: --;
VI. Nota de Empenho: 2025NE001140 (12458950), emitida em 15/10/2025, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais);
10.2 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

04.929.322/0001-70

R$ 9.388.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

15/12/2025

15/12/2025

Detalhes

O objeto deste contrato consiste no fornecimento de solução tecnológica de Controlador de Entrega de Aplicações (Application Delivery Controller – ADC), incluindo os serviços de instalação, configuração, suporte técnico mensal e transferência de conhecimento, bem como serviços técnicos especializados, sob demanda, para implementação e customização da solução, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e seus anexos, com vistas a atender às necessidades do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.

Considerando a contagem de 60 meses, após o Termo de Recebimento Definitivo

15/12/2025

15/03/2031

0025353-39.2024

Empenho(s)

2025NE000467

2025NE000468

2025NE000469

2025NE000471

2025NE000470

2025NE000475

2025NE000476

Anexos

Programa de Trabalho

JC - Ações de Informática - PO 0010

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