Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 093/2025

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

093/2025 Apostila

Contrato original

04.044.10.2023 Prestação de Serviços

Observação

As despesas decorrentes da execução desta Apostila, correrão por conta das dotações orçamentárias a seguir especificadas:
Unidade Gestora 90029, Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1027000000, Natureza da Despesa nº 339037-04 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis), Nota de Empenho nº 2025NE000081 - REFORÇO (12667698), emitida em 22/12/2025, no valor de R$ 91.324,10 (noventa e um mil trezentos e vinte e quatro reais e dez centavos).
O valor correspondente ao exercício seguinte será empenhado oportunamente.

Contratada(o)

POSTEC COMERCIO E SERVICO EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

13.045.438/0001-38

Valor Total do Contrato

R$ 325.511,64

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

26/12/2025

Detalhes

Objeto

O objeto da presente Apostila consiste na repactuação contratual, em conformidade com a solicitação da CONTRATADA (12544905), acompanhada da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2027 - SECAEESP (12544966), registrada no MTE em 25/09/2025, sob o número SP010205/2025 e da Planilha de Custos e Formação de Preços V05 AJUS (12544938), consoante Planilha RCAC - Repactuação 2025 (12554864) e Informação (12554870) da Seção de Cálculos e Fiscalização - RCAC, Parecer da Assessoria de Licitações e Contratos - ALIC (12584040) e autorização da Presidência (12584057).

Início da vigência

26/12/2025

Fim da vigência

19/09/2026

Número do Processo

0007284-90.2023

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)