04.047.10.2025 Prestação de Serviços
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
I. Gestão/Unidade: 90029
II. Fonte de Recursos: 1000000000
III. Programa de Trabalho: 168434
IV. Elemento de Despesa: 339039-05 (Serviços Técnicos Profissionais)
V. Plano Interno: Não há plano interno para este tipo de contratação
VI. Nota de Empenho: 2025NE000453 (12511494), emitida em 03/11/2025, no valor total de R$ 43.616,10 (quarenta e três mil seiscentos e dezesseis reais e dez centavos).
A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.