Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 091/2025

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

091/2025 Apostila

Contrato original

04.010.10.2024 Prestação de Serviços

Observação

As despesas decorrentes da execução desta Apostila correrão por conta das dotações orçamentárias a seguir especificadas:
TRF 3ª Região:
Unidade Gestora 90029, Programa de Trabalho Resumido nº 168443, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza de Despesa nº 339040-06 (Locação de Softwares), conforme Nota de Empenho 2025NE000092 (12582084) - REFORÇO, emitida em 26/11/2025, no valor de R$ 45.481,80 (quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).

Contratada(o)

BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

26.025.401/0001-90

Valor Total do Contrato

R$ 307.099,33

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

29/12/2025

Detalhes

Objeto

A presente Apostila tem como objeto o reajuste de preços contratual.

Início da vigência

29/12/2025

Fim da vigência

21/09/2027

Número do Processo

0003511-03.2024

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)

2025NE000092

Anexos (1)

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Apostila
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Programa de Trabalho

Programa de Trabalho Resumido

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