Objeto

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO dá por rescindido o Contrato nº 04.008.10.2024, com efeitos a partir das 24 hs de 06/01/2026, consoante Ofício 27 - DASI (12611558), sem prejuízo do prosseguimento das apurações de falta contratual em curso ou posteriores, conforme decisão proferida pela Presidência (12568861).

Vigência do Contrato

com efeitos a partir das 24 hs de 06/01/2026

Início da vigência

11/12/2025

Fim da vigência

06/01/2026

Número do Processo

0006933-20.2023

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Número(s)

2025NE000051

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• Termo de Rescisão

  Termo de Rescisão nº 04.008.12.2024.pdf
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  Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão

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