04.024.12.2023 Termo Aditivo
04.024.10.2023 Prestação de Serviços
4.1. As despesas decorrentes da execução deste aditamento, referentes ao exercício 2026, correrão por conta da reserva vinculada ao orçamento de 2026 (12659568) e respectivo formulário LRF, sendo informado, por ocasião da Manifestação DASI/RAAC (12667853) que a RC/S da prorrogação será emitida em 02/01/2026;
4.2. A indicação do empenho referente ao exercício de 2026, bem como da dotação relativa ao exercício de 2027, ocorrerá após a aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
Aguarde...