Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 005/2026

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

005/2026 Apostila

Contrato original

04.014.10.2021 Prestação de Serviços

Observação

- UG Emitente: 90029
- Programa de Trabalho Resumido: 168434
- Fonte de Recurso: 1000000000
- Natureza da Despesa: 339037-02 (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO)
- Nota de Empenho: 2026NE000021 (12707894)
- Valor: R$ 564.042,58 (quinhentos e sessenta e quatro mil e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos)
- Data da emissão: 09/01/2026

Contratada(o)

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

CNPJ

60.924.040/0001-51

Valor Total do Contrato

R$ 0,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

26/01/2026

Detalhes

Objeto

Oficialização da utilização da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes ao Contrato relacionadas ao exercício em curso.

Início da vigência

26/01/2026

Fim da vigência

Número do Processo

0007028-55.2020

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)

2026NE000021

Anexos (1)

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Apostila
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Programa de Trabalho

Programa de Trabalho Resumido

Julgamento de Causas - Custeio PO 0000

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