Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 031/2026

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

031/2026 Apostila

Contrato original

04.011.10.2021 Prestação de Serviços

Observação

1. Nota de Empenho 2026NE000099 (12739613):
- UG Emitente: 90029
- Programa de Trabalho Resumido: 168443
- Fonte de Recurso: 1000000000
- Natureza da Despesa: 339040-07 (MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO SOFTWARES)
- Valor: R$ 4.346,89 (quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos)
- Data da emissão: 20/01/2026

2. Nota de Empenho 2026NE000100 (12739618):
- UG Emitente: 90029
- Programa de Trabalho Resumido: 168443
- Fonte de Recurso: 1000000000
- Natureza da Despesa: 339040-07 (MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO SOFTWARES)
- Valor: R$ 689,46 (seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos)
- Data da emissão: 20/01/2026

Contratada(o)

KENTA INFORMÁTICA LTDA

CNPJ

01.276.330/0001-77

Valor Total do Contrato

R$ 0,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

28/01/2026

Detalhes

Objeto

Oficialização da utilização da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes ao Contrato relacionadas ao exercício em curso.

Início da vigência

28/01/2026

Fim da vigência

Número do Processo

0282377-46.2021

Modalidade

Inexigível

Amparo legal

Código 96 (IN) LEI 8.666 / 1993 § 25º

Empenho(s)

Número(s)

2026NE000099

2026NE000100

Anexos (1)

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Apostila
Apostila nº 031 2026.pdf

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Programa de Trabalho

Programa de Trabalho Resumido

JC - Ações de Informática - PO 0010

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