Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 041/2026

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

041/2026 Apostila

Contrato original

04.021.10.2023 Prestação de Serviços

Observação

- UG Emitente: 90029
- Programa de Trabalho Resumido: 168443
- Fonte de Recurso: 1000000000
- Natureza da Despesa: 339040-18 [(COMPUTAÇÃO EM NUVEM - PLATAFORMA COMO SERVIÇO (PAAS)] e 339040-21 (SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TIC)
- Nota de Empenho: 2026NE000126 (12747893)
- Valor: R$ 487,13 (quatrocentos e oitenta e sete reais e treze centavos)
- Data da emissão: 22/01/2026

Contratada(o)

ACESSO ACADEMICO LTDA

CNPJ

37.868.661/0001-43

Valor Total do Contrato

R$ 0,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

28/01/2026

Detalhes

Objeto

Oficialização da utilização da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes ao Contrato relacionadas ao exercício em curso.

Início da vigência

28/01/2026

Fim da vigência

Número do Processo

0012583-48.2023

Modalidade

Dispensa de Licitação

Amparo legal

Código 11 (DL) LEI 8.666 / 1993 § 24º Alínea II

Empenho(s)

Número(s)

2026NE000126

Anexos (1)

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Apostila
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Programa de Trabalho

Programa de Trabalho Resumido

JC - Ações de Informática - PO 0010

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