Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 047/2026

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

047/2026 Apostila

Contrato original

04.004.10.2021 Prestação de Serviços

Observação

- UG Emitente: 90029
- Programa de Trabalho Resumido: 168443
- Fonte de Recurso: 1000000000
- Natureza da Despesa: 339040-07 (MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO SOFTWARES)
- Nota de Empenho: 2026NE000105 (12743677)
- Valor: R$ 78.384,58 (setenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais, e cinquenta e oito centavos)
- Data da emissão: 21/01/2026

Contratada(o)

MPS INFORMATICA LTDA

CNPJ

78.583.721/0001-69

Valor Total do Contrato

R$ 0,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

30/01/2026

Detalhes

Objeto

Oficialização da utilização da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes ao Contrato relacionadas ao exercício em curso.

Início da vigência

30/01/2026

Fim da vigência

Número do Processo

0051817-08.2021

Modalidade

Inexigível

Amparo legal

Código 96 (IN) LEI 8.666 / 1993 § 25º

Empenho(s)

Número(s)

2026NE000105

Anexos (1)

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Apostila
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Programa de Trabalho

Programa de Trabalho Resumido

JC - Ações de Informática - PO 0010

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