Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.019.12.2025

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.019.12.2025 Termo Aditivo

Contrato original

04.019.10.2025 Prestação de Serviços

Observação

As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-17 (Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos), Nota de Empenho nº 2026NE000041 (12870105) - reforço, emitida em 02/03/2026, no valor de R$ 22.293,32, consoante informação DOCA, contida no FORM Alteração de Nota de Empenho (12862130).

Contratada(o)

RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA LTDA

CNPJ

03.917.124/0001-24

Valor Total do Contrato

R$ 45.600,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 3.800,00

Data da Assinatura

16/03/2026

Data da Publicação

17/03/2026

Detalhes

Objeto

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a partir de 05/07/2026.

Início da vigência

05/07/2026

Fim da vigência

04/07/2027

Número do Processo

0034316-36.2024

Empenho(s)

Número(s)

2026NE000041

Número de Reforço de Nota do Empenho

2026NE000041

Anexos (1)

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Termo aditivo
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Programa de Trabalho

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