Contrato nº 061/2026

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

0

Contrato

061/2026 Apostila

04.014.10.2021 Prestação de Serviços

4.1. As despesas decorrentes da execução desta Apostila correrão por conta das dotações orçamentárias a seguir especificadas:
4.1.1. Exercício 2025:
Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339092-37 (Locação de mão-de-obra), conforme Nota de Empenho 2026NE000208 - (12952774), emitida em 23/03/2026, no valor de R$ 28.387,19 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos).
4.1.2. Exercício 2026:
Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339037-02 (Limpeza e Conservação), conforme Nota de Empenho 2026NE000021 - REFORÇO (12944130), emitida em 20/03/2026, no valor de R$ 65.749,74 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

60.924.040/0001-51

R$ 94.136,93

R$ 0,00

R$ 0,00

26/03/2026

Detalhes

A presente Apostila tem como objeto o reajuste dos preços contratados, com a aplicação do percentual negociado de 5%, conforme Planilha Reajuste 2025 (12719101) e Informação (12719104) da Seção de Cálculos – RCAC, devidamente anuída pela CONTRATADA (12716498), ratificada pela Diretoria-Geral (12791081) e autorizada pela Presidência (12791086).

26/03/2026

15/11/2026

0007028-55.2020

Pregão

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

2026NE000021

2026NE000208

Anexos (1)

Programa de Trabalho

Julgamento de Causas - Custeio PO 0000

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