076/2026 Apostila
04.010.10.2024 Prestação de Serviços
4.1. As despesas decorrentes da execução desta Apostila correrão por conta das dotações orçamentárias a seguir especificadas:
4.1.1. TRF 3ª Região:
Unidade Gestora 90029, Programa de Trabalho Resumido nº 168443, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza de Despesa nº 339040-06 (Locação de Softwares), conforme Nota de Empenho 2026NE000121 - Reforço (13023318), emitida em 15/04/2026, no valor de R$ 23.563,80 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).
4.1.2. JFPG-SP:
Unidade Gestora 90017, Programa de Trabalho Resumido nº 168364, Fonte de recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339040-06 (Locação de Softwares), Nota de Empenho 2026NE000550 - Reforço (13015320), emitida em 10/04/2026, no valor de R$ 50.073,07 (cinquenta mil e setenta e três reais e sete centavos).
4.1.3. JFPG-MS:
Unidade Gestora 90015, Programa de Trabalho Resumido nº 168364, Fonte de recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339040-19 (Computação em nuvem - Software como serviço (SAAS)), Nota de Empenho 2026NE000242 - Reforço (13012368), emitida em 13/04/2026, no valor de R$ 4.909,13 (quatro mil novecentos e nove reais e treze centavos).
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