Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.007.12.2024

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.007.12.2024 Termo Aditivo

Contrato original

04.007.10.2024 Prestação de Serviços

Observação

5.1. As despesas decorrentes da execução deste aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza de Despesa nº 339040-12 (Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC), conforme Nota de Empenho 2026NE000107 - reforço (12960861), emitida em 26/03/2026, no valor de R$ 71.095,48 (setenta e um mil e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).
5.2. Os valores correspondentes aos exercícios futuros serão empenhados oportunamente.

Contratada(o)

FUNDAMENTAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E EVENTOS LTDA

CNPJ

10.797.219/0001-17

Valor Total do Contrato

R$ 285.038,42

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

17/04/2026

Data da Publicação

23/04/2026

Detalhes

Objeto

1.1. O objeto do presente Termo Aditivo, consoante Encaminhamentos DMAT (12864872 e 12865575), Planilha 1º Reajuste/Prorrogação contratual (12886291), Demonstrativo IPC/FIPE (12886299) e Informação da Seção de Cálculos RCAC (12886642), concordância da CONTRATADA (12796973 e 12920796), Parecer ALIC (12997537) e autorizações da Diretoria Geral (12932255 e 12997691), compreende:
1.1.1. o reajuste de preços;
1.1.2. a prorrogação da vigência do Contrato por 18 (dezoito) meses, a partir de 29/08/2026, com inclusão de cláusula resilitiva.

Início da vigência

17/04/2026

Fim da vigência

28/02/2028

Número do Processo

0022121-53.2023

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)