Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.004.11.2024

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.004.11.2024 Termo Aditivo

Contrato original

04.004.10.2024 Prestação de Serviços

Observação

As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339040-14 (Telefonia Fixa e Móvel – Pacote de Comunicação de Dados), Nota de Empenho nº 2026NE000108 – REFORÇO (13141546), emitida em 19/05/2026, no valor de R$ 7.228,28 (sete mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), consoante Informação contida no Formulário Alteração de Nota de Empenho DOCA (13134230).

O valor correspondente ao exercício futuro será empenhado oportunamente.

Contratada(o)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

02.558.157/0001-62

Valor Total do Contrato

R$ 34.239,24

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

27/05/2026

Data da Publicação

03/06/2026

Detalhes

Objeto

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por 18 (dezoito) meses a partir de 08/09/2026, com reajuste.

Vigência do Contrato

prorroga-se o prazo de vigência contratual a partir de 08/09/2026 a 07/03/2028

Início da vigência

27/05/2026

Fim da vigência

07/03/2028

Número do Processo

0022121-53.2023

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)

2026NE000108

Anexos (1)

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Termo aditivo
Termo Aditivo nº 04.004.11.2024.pdf

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