Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 092/2026

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

092/2026 Apostila

Contrato original

04.023.10.2024 Prestação de Serviços

Observação

As despesas decorrentes da execução desta Apostila correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido 168443, Fonte de Recurso 1000000000. Natureza de Despesa 339040-23 (Emissão de Certificados Digitais), conforme Nota de Empenho 2026NE000325 (13345084), emitida em 23/07/2026, no valor de R$ 175,20 (cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), consoante justificativas contidas na Informação DIAC (13372367).

Contratada(o)

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

CNPJ

33.683.111/0001-07

Valor Total do Contrato

R$ 963,60

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

03/08/2026

Data da Publicação

03/08/2026

Detalhes

Objeto

A presente Apostila tem como objeto o reajuste de preço.

Início da vigência

03/08/2026

Fim da vigência

25/09/2026

Número do Processo

0021953-17.2024

Empenho(s)

Número(s)

2026NE000325

Anexos (1)

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Apostila
Apostila 092.2026.pdf

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Programa de Trabalho

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