Contrato nº 04.014.15.2021

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

0

Contrato

04.014.15.2021 Termo Aditivo

04.014.10.2021 Prestação de Serviços

4.1. As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339037-02 (Limpeza e Conservação), conforme Nota de Empenho 2026NE000021 - reforço (13341214), emitida em 22/07/2026, no valor de 343.830,24 (trezentos e quarenta e três mil oitocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).

4.2. O valor correspondente ao exercício seguinte será empenhado oportunamente.

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

60.924.040/0001-51

R$ 343.830,24

R$ 0,00

R$ 0,00

30/07/2026

03/08/2026

Detalhes

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação de preços e a revisão contratual em razão da alteração do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, consoante Solicitação da CONTRATADA (13173096), acompanhada da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 SEAC x SIEMACO-SP (13173102), Encaminhamento DICS (13174730), Despacho UINP (13176776), Informação (13273755) e Planilha RCAC - Repactuação 2026 (13273750) da Seção de Cálculos - RCAC, anuência da CONTRATADA (13301001), Parecer da Assessoria de Licitações e Contratos - ALIC (13305113) e autorização da Presidência (13305577).

30/07/2026

15/11/2026

0007028-55.2020

Pregão

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

2026NE000021

Anexos (1)

Programa de Trabalho

Julgamento de Causas - Custeio PO 0000

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