101/2026 Apostila
04.014.10.2023 Prestação de Serviços
4.1. As despesas oriundas da execução deste apostilamento correrão por conta das dotações orçamentárias a seguir especificadas:
4.1.1. Tribunal Federal da 3ª Região:
Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza de Despesa nº 339039-61 (Serviços de Socorro e Salvamento), Nota de Empenho nº 202NE000034 - Reforço (13554129) emitida em 29/09/2026, no valor de R$ 372,23 (trezentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos), consoante informação contida no FORM Alteração de Nota de Empenho (13545882);
4.1.2. Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo:
Programa de Trabalho Resumido nº 168312, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza de Despesa nº 339039-61 (Serviços de Socorro e Salvamento), conforme saldo remanescente da Nota de Empenho nº 2026NE000300 (13526625), consoante Certidão DISA (13549470).
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