Contrato nº 04.039.10.2026

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

0

Contrato

04.039.10.2026 Prestação de Serviços

Nenhum


As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3:
I. Gestão/Unidade: 90029
II. Fonte de Recursos: 1000000000
III. Programa de Trabalho: 214349
IV. Elemento de Despesa: 339039-50 (Serv. Médico-Hospital., Odontol. E Laboratoriais)
V. Plano Interno: -
VI. Nota de Empenho: 2026NE000391 (13515134), emitida em 17/09/2026, no valor de R$ 4.630.731,17 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil setecentos e trinta e um reais e dezessete centavos)

I. Gestão/Unidade: 90029
II. Fonte de Recursos: 1000000000
III. Programa de Trabalho: 251102
IV. Elemento de Despesa: 339039-50 (Serv. Médico-Hospital., Odontol. E Laboratoriais)
V. Plano Interno: -
VI. Nota de Empenho: 2026NE000392 (13515141), emitida em 17/09/2026, no valor de R$ 1.712.736,19 (um milhão, setecentos e doze mil setecentos e trinta e seis reais e dezenove centavos)

Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo – SJSP:
I. Gestão/Unidade: 90017
II. Fonte de Recursos: 1000000000
III. Programa de Trabalho: 214285
IV. Elemento de Despesa: 339039-50 (Serv. Médico-Hospital., Odontol. E Laboratoriais)
V. Plano Interno: -
VI. Nota de Empenho: 2026NE001079 (13528719), emitida em 21/09/2026, no valor de R$ 7.592.406,98 (sete milhões, quinhentos e noventa e dois mil quatrocentos e seis reais e noventa e oito centavos)

I. Gestão/Unidade: 90017
II. Fonte de Recursos: 1000000000
III. Programa de Trabalho: 251092
IV. Elemento de Despesa: 339039-50 (Serv. Médico-Hospital., Odontol. E Laboratoriais)
V. Plano Interno: -
VI. Nota de Empenho: 2026NE001080 (13528740), emitida em 21/09/2026, no valor de R$ 2.018.234,76 (dois milhões, dezoito mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos)
A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

04.487.255/0001-81

R$ 1.160.936.809,20

R$ 0,00

R$ 19.348.946,82

27/10/2026

27/10/2026

Detalhes

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de assistência à saúde suplementar, por meio da oferta de planos privados de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia, registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar, na modalidade coletivo empresarial, com coparticipação, de abrangência nacional, a custo médio per capita, destinados aos magistrados, servidores, ativos e inativos, dependentes e pensionistas da Justiça Federal da 3ª Região (TRF3 e JFSP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

01/11/2026

01/11/2031

0016903-73.2025

Empenho(s)

2026NE000391

2026NE000392

Anexos (1)

Programa de Trabalho

Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União

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