Nome
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão
CNPJ
59.949.362/0001-76
Ente da Federação
União
Esfera do Poder
Judiciário
Natureza da Administração
Direta
Unidade Gestora
90029
Gestão
1
Número e Tipo
04.009.11.2017 Termo Aditivo
Contrato original
04.009.10.2017 Prestação de Serviços
Observação
decréscimo total de R$ 281.379,44 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
Contratada(o)
MRO SERVICOS EIRELI - EPP
03.539.770/0001-03
Valor Total do Contrato
R$ 281.379,44
Valor de Decréscimo do Contrato
Valor Mensal do Contrato
R$ 0,00
Data da Assinatura
20/05/2019
Data da Publicação
22/05/2019
Objeto
revisão contratual (reforma trabalhista), repactuação contratual, em conformidade com a solicitação (4007224) e anuência (4374860) da CONTRATADA, consoante Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2018/2019 SINTRACON-SP/SINDUSCON-SP (3960900), e a redução de hora extra e ajuste do valor das peças em substituição
Início da vigência
Fim da vigência
-
Número do Processo
17118-64
Modalidade
Pregão
Amparo Legal (Dispensa)
ART01 LEI10520/02
Amparo Legal (Licitação)
LEI10520
Número(s)
2019NE000102
Termo aditivo
Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão
Programa de Trabalho Resumido
Julgamento de Causas - Custeio PO 0000
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