Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.009.12.2017

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.009.12.2017 Termo Aditivo

Contrato original

04.009.10.2017 Prestação de Serviços

Observação

1.1. Programa de Trabalho nº 02061056942576014, Natureza da Despesa nº 339037-04 (Manutenção e Conservação de Bens), Fonte 0100000000, Nota de Empenho nº 2019NE000102 (4441541), emitida em 22/01/2019, reforçada pela Nota de Empenho nº 2019NE000889 (5205140), emitida em 16/10/2019, no valor de R$ 175.729,98 (cento e setenta e cinco mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos).

Contratada(o)

MRO SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

03.539.770/0001-03

Valor Total do Contrato

R$ 6.207.513,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

22/11/2019

Data da Publicação

26/11/2019

Detalhes

Objeto

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário pelo período de 30 (trinta) meses, com a eliminação dos custos fixos não renováveis, com a inclusão de cláusula resilitiva.

Início da vigência

23/11/2019

Fim da vigência

22/05/2022

Número do Processo

17118-64

Modalidade

Pregão

Amparo Legal (Dispensa)

ART01 LEI10520/02

Amparo Legal (Licitação)

LEI10520