Nome
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão
CNPJ
59.949.362/0001-76
Ente da Federação
União
Esfera do Poder
Judiciário
Natureza da Administração
Direta
Unidade Gestora
90029
Gestão
1
Número e Tipo
070/2020 Apostila
Contrato original
04.004.10.2019 Prestação de Serviços
Observação
A presente Apostila não acarreta alteração ou acréscimo do valor contratual.
Contratada(o)
TELEFONICA BRASIL S.A.
02.558.157/0001-62
Valor Total do Contrato
R$ 0,00
Valor de Decréscimo do Contrato
Valor Mensal do Contrato
Data da Assinatura
06/05/2020
Objeto
Contemplar a alteração das cláusulas contratuais afetadas pela reestruturação da Secretaria da Administração, promovida por meio da resolução CATRF n.º 96.
Início da vigência
Fim da vigência
-
Número do Processo
0000180-23
Modalidade
Pregão
Amparo Legal (Dispensa)
ART01 LEI10520/02
Amparo Legal (Licitação)
LEI10520
Número(s)
2020NE000058
Número de Reforço de Nota do Empenho
2020NE000141
Apostila
Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão
Programa de Trabalho Resumido
Julgamento de Causas - Custeio PO 0000