Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.011.11.2018

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.011.11.2018 Termo Aditivo

Contrato original

04.011.10.2018 Prestação de Serviços

Observação

1. As despesas oriundas deste Contrato correrão por conta da dotação orçamentária a seguir especificada:

1.1. Programa de Trabalho n.º 02061003342576014, Natureza da Despesa n.º 339040-14 (Telefonia Fixa e Móvel – Pacote com Dados), Fonte 0100000000, conforme Nota de Empenho n.º 2020NE000098 (5470551), emitida em 24/01/2020, reforçada pela Nota de Empenho n.º 2020NE000588 (6102643), emitida em 18/09/2020, no valor de R$ 20.359,50 (vinte mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

Contratada(o)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

02.558.157/0001-62

Valor Total do Contrato

R$ 203.595,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

30/09/2020

Data da Publicação

02/10/2020

Detalhes

Objeto

O objeto deste Termo Aditivo consiste no reajuste de preços e na prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário por 30 (trinta) meses.

Início da vigência

01/10/2020

Fim da vigência

31/03/2023

Número do Processo

0015172-57

Modalidade

Pregão

Amparo Legal (Dispensa)

ART01 LEI10520/02

Amparo Legal (Licitação)

LEI10520

Empenho(s)

Número(s)

2020NE000098

Número de Reforço de Nota do Empenho

2020NE000588

Anexos

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Termo aditivo
Termo Aditivo nº 04.011.11.2018.pdf

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Programa de Trabalho

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