Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 048/2021

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

048/2021 Apostila

Contrato original

04.009.10.2017 Prestação de Serviços

Observação

1.1. Exercício 2020:

Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 0100000000, Natureza da Despesa nº 339092-37 (Locação de mão de obra), conforme Nota de Empenho nº 2021NE000179 (7740254), emitida em 02/06/2021, no valor total de R$ 43.105,15 (quarenta e três mil cento e cinco reais e quinze centavos).

1.2. Exercício 2021:

Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 0100000000, Natureza da Despesa nº 339037-04 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis), conforme Nota de Empenho nº 2021NE000012 (6410738) e Reforço (7713633), emitido em 25/05/2021, no valor de R$ 43.716,64 (quarenta e três mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos).

Contratada(o)

MRO SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

03.539.770/0001-03

Valor Total do Contrato

R$ 129.573,34

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 213.297,74

Data da Assinatura

21/06/2021

Detalhes

Objeto

Repactuação dos valores contratados, consoante solicitação da CONTRATADA (6410732), acompanhadas da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2022 SINTRACON-SP/SINDUSCON-SP registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº SP006555/2020 (6410800) e da Portaria SMT nº 147, de 30 de dezembro de 2019 de reajuste tarifário (6410753).

Início da vigência

21/06/2021

Fim da vigência

Número do Processo

0017118-64

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)

2021NE000012