050/2021 Apostila
04.012.10.2019 Prestação de Serviços
1. As despesas decorrentes da execução desta Apostila, consoante Informação ROCA (7647221), correrão por conta da disponibilidade orçamentária própria consignada para o exercício.
2. Serão empenhados oportunamente os valores correspondentes ao próximo exercício.