A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 3ª Região realizou, nos dias 28 e 29 de novembro, o “II Encontro de Magistrados dos JEFs e Turmas Recursais (TRs)”. O evento ocorreu no auditório do JEF de São Paulo/SP e teve como objetivos possibilitar interação, divulgar iniciativas e mostrar novas ferramentas e fluxos de trabalho. 

O simpósio foi dividido em palestras, debates, grupos de discussões e contou com a participação de juízes federais que atuam nos JEFs e nas TRs de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.  

Coordenadora dos JEFs da 3ª Região (de vermelho), desembargadora federal Consuelo Yoshida, presidiu a mesa de abertura (Fotos: Acom/TRF3) 

Presente na abertura, a coordenadora dos JEFs da 3ª Região, desembargadora federal Consuelo Yoshida, enfatizou que o evento propiciou troca de experiências. 

“Esses encontros são fundamentais. Embora sejam temas comuns a todos, cada região tem vivências próprias e diferentes", observou.

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Paulo Cesar Conrado, acrescentou que a iniciativa contribui para o aprimoramento da prestação dos serviços.

“O encontro é oportuno para dialogarmos e avançarmos na eficiência dos juizados”, explicou.
 

Juíza federal Fernanda Hutzler debate com os participantes 

No primeiro painel, o coordenador das TRs de São Paulo, juiz federal Caio Moysés de Lima, proferiu uma palestra sobre as novas ferramentas e funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe). 

O magistrado abordou tópicos como melhorias do sistema, projetos em curso e fluxos de trabalho. 

Na sequência, os juízes federais Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza e Mauro Spalding fizeram uma exposição sobre as características, vantagens e desvantagens do procedimento de Instrução Concentrada.

O rito, orientado pelos princípios do processo civil brasileiro e do microssistema dos juizados especiais, dispensa audiência de instrução e julgamento e permite à Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a apresentação imediata de proposta de acordo ou de contestação, por meio da análise de provas documentais e orais.

Grupos de magistrados compilaram as proposições que serão encaminhadas à Comissão de Jurisprudência 

No último painel, os juízes federais Ana Clara de Paula Oliveira Passos e Rodrigo Zacharias falaram sobre o tema “Perícias biopsicossociais para pessoa com deficiência: novidades, quesitações padronizada JEF/SP e módulo de perícias Conselho Nacional de Justiça”. 

Entre os assuntos, os palestrantes trataram de como a deficiência é abordada na legislação atual e do aumento no número de pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Ao final, a juíza federal Ângela Cristina Monteiro apresentou o painel da Comissão de Jurisprudência com as conclusões sobre os temas abordados na Semana Nacional dos JEFs. Em seguida, foi aberto um espaço para debates e discussões em grupo.  

Dia 29 de novembro 

No último dia do evento, os participantes, divididos em equipes, fizeram a compilação das proposições que serão encaminhadas à Comissão de Jurisprudência.

"Saímos daqui com a proposta de fazer uma jurisdição prática, leve e efetiva. Ter essa liberdade de buscar soluções é o melhor dos juizados. Nos permite ter mais ideias e compartilhar", concluiu a coordenadora adjunta dos JEFs da 3ª Região, desembargadora federal Leila Paiva.

Magistrados dos JEFs e TRs da 3ª Região participaram do evento 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3   

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