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05 / dezembro / 2023
Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região realiza encontro de magistrados dos JEFs e das Turmas Recursais

Evento proporciona troca de experiências e ideias para aperfeiçoamento do trabalho

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região iniciou, no dia 4 de dezembro, encontro presencial de magistrados de Juizados Especiais Federais (JEFs) e Turmas Recursais (TRs), que atuam nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A reunião se encerra nesta terça-feira, dia 5.

Denominado “Diálogos entre JEFs e TRs 2023”, o evento busca compartilhar as experiências vivenciadas pelos juízes federais para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O encontro ocorre na Plenária das TRs dos JEFs da Seção Judiciária do Estado de São Paulo. 

Na abertura, a coordenadora dos JEFs da 3ª Região, desembargadora Daldice Santana, afirmou que o evento tem como objetivo propor o diálogo, o que requer aproximação dos juízes dos JEFs e das TRs. 

“O encontro presencial propicia integração, compromisso, entendimento e respeito ao ponto de vista da atuação de cada magistrado”, disse.
   
A coordenadora adjunta dos JEFs, desembargadora federal Inês Virgínia, destacou que a programação escolhida busca a melhor opção para enfrentar o crescimento da demanda processual, fornecendo suporte e ajuda. 

“A ideia é proporcionar um espaço de fala e escuta”, salientou. 

O coordenador do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon), desembargador federal Carlos Muta, participou dos trabalhos. Ele destacou a importância da iniciativa em manter contato mais próximo entre os colegas.

 
Mesa de abertura do encontro (Foto: Acom/TRF3)

A juíza federal substituta Letícia Daniele Bossonario, membro da comissão científica do encontro, pontuou que o evento possibilita o diálogo profícuo entre os magistrados das instâncias do sistema dos juizados. 

Para o juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira, também membro da comissão científica, o evento presencial facilita os contatos para troca de experiências.  

A mesa de abertura também contou com outras juízas integrantes da comissão científica:  Monique Marchioli Leite, diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul; e Adriana Galvão Starr, da 1ª Vara-Gabinete do JEF de Araraquara/SP.

 
Juízes federais presentes no encontro (Foto: Acom/TRF3)

Encontro 

No primeiro dia, na parte da manhã, houve apresentação da programação, do contexto e dos objetivos do projeto pelo Instituto Veredas, responsável por prestar auxílio na organização e tabular as propostas escolhidas pelos participantes na plenária ao final do evento.

Na sequência, foi realizado o painel “Como aprimorar a efetividade da instrução probatória?”, presidido pela juíza federal Monique Marchioli Leite, sobre resultados estatísticos do levantamento de sentenças anuladas/diligências, no âmbito das Turmas Recursais. 

O assunto foi abordado pelos juízes federais Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni (5ª TR/SP) e Caio Moysés de Lima (10ª TR/SP). Participaram também os juízes Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza (JEF/São José dos Campos/SP) e João Carlos Cabrelon de Oliveira (13ª TR/SP). O juiz federal Leonardo José Corrêa Guarda (JEF/Piracicaba/SP) atuou como moderador.

 
Painel “Como aprimorar a efetividade” (Foto: Acom/TRF3)

À tarde, os magistrados se reuniram em grupos para participar de oficinas. Posteriormente, as propostas foram apresentadas em plenária. No encerramento do dia, foi realizado o “Cine-Debate: Discussão sobre Comunicação Eficaz”, com exibição do filme “Relatos Selvagens – 2 episódios: Carro e Veneno”. 

A presidência da mesa coube à juíza federal Carolina Castro Costa (JEF/Sorocaba/SP). Os facilitadores foram Gisele Molinari Fessore e José Bonifácio Miranda Silva. 

No segundo dia, 5/12, ocorreram atividades em grupo, com auxílio do Instituto Veredas. Plenária final culminou em aprofundamento e na escolha das propostas elaboradas pelos participantes. Após o fechamento dos trabalhos, foi apresentada a programação para 2024.

O encontro foi realizado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, com apoio da Escola de Magistrados da 3ª Região, sob a coordenação das desembargadoras federais Daldice Santana e Inês Virgínia. 

A comissão científica teve como membros os juízes federais Adriana Galvão Starr, Ana Clara de Paula de Oliveira Passos, Carolina Castro Costa, Eliana Rita Maia Di Pierro, João Carlos Cabrelon de Oliveira,  Leonardo José Corrêa Guarda, Letícia Daniele Bossonario, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni e Monique Marchioli Leite. 

 
Participantes no encontro em grupos de trabalho (Foto: Acom/TRF3)

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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