O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, na sexta-feira (1º/3), Sessão Plenária Solene de Posse dos Novos Dirigentes, eleitos para o biênio 2024-2026. A cerimônia aconteceu na sede da corte, em São Paulo, e foi transmitida ao vivo pelo canal do TRF3Justiça no YouTube.  

O desembargador federal Carlos Muta tomou posse como presidente da corte, que possui jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Na mesma solenidade, os desembargadores federais Johonsom di Salvo e Nelton dos Santos assumiram, respectivamente, os cargos de vice-presidente e de corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região. 

Da esq. p/ dir: desembargadores federais Johonsom di Salvo, Carlos Muta e Nelton dos Santos assumem a gestão do TRF3 para o biênio 2024-2026 (Fotos: Acom/TRF3) 

Presidente do TRF3 no biênio 2022-2024, a desembargadora federal Marisa Santos elogiou os novos dirigentes e fez um balanço de sua gestão, relatando desafios, dificuldades e ações.  

Ela abordou o ataque hacker em março de 2022, a ampliação do TRF3 com a criação de 12 novos gabinetes, o projeto Presidência Itinerante, a transformação de varas em varas-gabinete dos Juizados Especiais Federais, a aquisição de prédios, a ampliação das Centrais de Processamento Judicial Eletrônico (CPEs), a inauguração do espaço de convivência e a reinauguração de Centro de Memória.  

A magistrada ressaltou premiações recebidas pelo Tribunal, como os prêmios “Conciliar é Legal”; “Ranking de transparência do CNJ”; e “Innovare”, com o projeto “Pop Rua Jud”.  

“O Pop Rua aproximou o Tribunal do jurisdicionado mais carente. O objetivo foi levar a cidadania e devolver a humanidade a essas pessoas e a suas famílias. Tivemos um relevante acréscimo na nossa consciência social e humana”, relatou.  

O novo presidente do TRF3, Carlos Muta, presta homenagem a sua antecessora, a desembargadora federal Marisa Santos 

Saudações

Em nome do TRF3, a desembargadora federal Marli Ferreira saudou o novo corpo diretivo. 

“Esperamos dos novos dirigentes postura ética irrepreensível, de trabalho intenso e sério, de trato amável, com olhos voltados para nossa democracia. Queremos um Judiciário independente e forte, comprometido com valores relevantes e sensíveis de nosso jurisdicionado”.  

Desembargadora Federal Marli Ferreira discursa em nome do Tribunal 

A chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Cristina Marelin Vianna, lembrou dos desafios impostos ao Poder Judiciário nos últimos anos devido à pandemia e ao ataque hacker, e saudou os novos integrantes em nome do Ministério Público Federal.  

“O Ministério Público Federal parabeniza os novos dirigentes e se coloca à disposição para continuarmos essa parceria”.  

Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Cristina Marelin Vianna. 

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/São Paulo), advogada Patricia Vanzolini, saudou os dirigentes e enalteceu o trabalho do TRF3.  

“Quero expressar minha admiração por esse tribunal moderno, estruturado, inovador e conectado aos novos tempos. Um orgulho para a advocacia paulista e sul-mato-grossense, que se materializa na qualidade das suas decisões e na eficiência de sua prática”, declarou a advogada.   

 
Presidente da OAB/São Paulo, Patricia Vanzolini 

 Discurso do novo presidente 

Presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta 

Novo presidente do TRF3, o desembargador federal Carlos Muta falou sobre o significado da posse ocorrer na sede da corte e frisou os desafios da gestão.  

“Temos a responsabilidade de zelar pela jurisdição devida a mais de 47 milhões de brasileiros, paulistas e sul-mato-grossenses, nos próximos anos”.  

O magistrado assegurou que a nova administração buscará aproximar cada vez mais o Judiciário da sociedade.  

“A nossa posse marca a união dos magistrados e servidores em torno de projetos cada vez mais de aproximação com a sociedade. Buscaremos atender demandas que não eram entendidas, compreendidas ou enxergadas pelo Judiciário, adotando novos padrões de atendimento da jurisdição e firmando compromisso sólidos em prol da melhoria das condições de vida, do resgate da cidadania e da respeitabilidade dos direitos fundamentais”.  

Ao final, Carlos Muta fez uma homenagem a familiares, servidores e magistrados, em especial ao desembargador federal Sérgio Nascimento, integrante da corte que faleceu no dia 19 de fevereiro.  

“Deixou lições de uma vida justa e digna; e, entre nós, deixou muita saudade. O centro de memória faz registro para posteridade da história da corte e foi reinaugurado, dedicando ao querido Sérgio Nascimento a merecida reverência, a unanimidade que ele foi ao longo da vida como ser humano de bondade e magistrado de puro talento e incansável vocação”, declarou.  

Mesa de honra 

A mesa de honra também contou com a presença do governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Corrêa Riedel; do secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Fábio Prieto; da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Fernandes Martins; do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin; do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; do advogado-geral da União, Jorge Messias; da procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), Cristina Marelim Vianna; e da presidente da OAB - Seção São Paulo, Patricia Vanzolini.  

Novo corpo diretivo 

Natural de Jacareí (SP), o desembargador federal Carlos Muta é bacharel em Relações Internacionais (1989) e em Direito (1991) pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Público (1994) e mestre em Direito do Estado (2000), também pela UnB. 

Magistrado desde 1995, aprovado em primeiro lugar no concurso de 1994, foi promovido ao TRF3 em 2002 e ocupou o cargo de corregedor regional no biênio 2018-2020. Foi diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), membro de equipes de inspeção da Corregedoria Geral da Justiça Federal e coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF3.

Carlos Muta já atuou como assessor do vice-procurador-geral da República e assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal, além de ter sido professor da Faculdade de Direito de Guarulhos. É autor da obra “Direito Constitucional” em dois tomos, publicada pela editora Elsevier.  

Vice-Presidência

Vice-presidente eleito em 2023 para completar mandato e reeleito para o biênio 2024-2026, o desembargador federal Luís Antonio Johonsom di Salvo é natural de Rio Claro/SP. O magistrado é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas). 

Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, classificado em 1º lugar no concurso de 1980. Ingressou na Justiça Federal da 3ª Região em 1992, após aprovação em 4º lugar no certame, atuando em varas federais de Ribeirão Preto e Piracicaba. 

No Tribunal, foi juiz convocado desde 1999 até a promoção como desembargador federal em 2002. Foi membro da Primeira, Segunda e Sexta Turmas do TRF3, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e do Conselho de Administração. Exerceu a docência em duas faculdades e é autor do livro “O Juiz na Condução do Processo Penal”. 

Vice-presidente do TRF3, o desembargador federal Johonsom di Salvo 

Corregedoria Regional

O novo corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Nelton dos Santos, é natural de Santo Ângelo/RS. O magistrado é bacharel em Direito pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT) e mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). 

Exerceu os cargos de juiz de direito em Mato Grosso do Sul e promotor de justiça no Paraná. Ingressou na magistratura federal em 1995, atuando nas Subseções Judiciárias de Marília e Bauru, no estado de SP. 

É desembargador federal do TRF3 desde 2003. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Atua como professor na Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). É autor dos livros “A técnica de elaboração da sentença civil” e coautor do “Curso de direito processual civil aplicado”.  

Corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Nelton dos Santos 

Acesse a íntegra da cerimônia no canal do TRF3 no Youtube 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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