O magistrado considerou que a materialidade e a autoria do crime foram comprovadas por meio do termo de apreensão e laudo pericial criminal. 

De acordo com a denúncia, os acusados, de nacionalidade boliviana, foram presos em flagrante em abril de 2025, na praça de pedágio da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294), no município de Pacaembu/SP.  

A abordagem ocorreu durante fiscalização de rotina. Quando questionados, os réus não souberam informar seus destinos ou os objetivos da viagem ao Brasil. Também negaram possuir bagagem — informação desmentida pelo motorista do ônibus, que apresentou os tickets de cinco volumes pertencentes aos bolivianos. 

Os policiais relataram que os réus confessaram ter trazido a droga da Bolívia e que receberiam pagamento pelo transporte até São Paulo. 

O juiz federal Newton José Falcão enfatizou o modus operandi e a comunhão de propósitos dos réus. “Ambos viajaram no mesmo ônibus, com bagagens idênticas, e agiram com o objetivo de transportar a carga ilícita até São Paulo”, afirmou. 

Por fim, o magistrado ressaltou o caráter transnacional do crime.  

“O fato de o réu ter sido contratado para um transporte internacional de alto risco, em troca de U$ 1 mil, revela evidências concretas de um envolvimento maior do que a simples condição de ‘mula’ ocasional” 

Ação Penal Procedimento Sumaríssimo 5001017-84.2025.4.03.6112 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais: 

TRF3: Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin 
JFSP: Instagram, Facebook e Twitter 
JFMS: Instagram e Facebook