Município deve adotar a prática a partir de 2026, a exemplo de Itaquaquecetuba/SP
Diretores e professores da rede municipal de ensino de Sorocaba/SP participaram, no dia 29 de setembro, da apresentação do projeto “De Pequeno é que se Aprende a Conciliar", conduzida pelo juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida. O objetivo do encontro foi divulgar a iniciativa a fim de implementá-la no início de 2026.
Estiveram presentes no evento o presidente do Juizado Especial Federal (JEF) de Sorocaba, juiz federal Marcelo Lelis de Aguiar, o titular da 3ª Vara-Gabinete, juiz federal Luís Antônio Zanluca; e juiz federal Paulo Mitsuro Shiokawa Neto, 3ª Vara-Gabinete. Também participaram o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, João Paulo Milano; advogados e professores, além de diretores escolares.
Diretores de escolas de Sorocaba conheceram o projeto de conciliação (Fotos: JFSP/Sorocaba)
Durante a apresentação, Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, um dos idealizadores do projeto, explicou que a proposta visa ensinar às crianças técnicas de conciliação utilizadas por conciliadores e mediadores da Justiça Federal, permitindo que elas próprias resolvam conflitos cotidianos sem a necessidade de intervenção de adultos, como professores ou diretores.
De acordo com o magistrado, levantamento realizado pela Secretaria de Educação de Itaquaquecetuba/SP revelou que, após a implementação do projeto-piloto em quatro escolas do município, em 2024, houve uma redução imediata de 30% nos conflitos entre alunos.
“Esperamos que as crianças participantes não só cresçam confiantes em uma nova forma de resolver disputas, mas também levem essa experiência para suas casas e comunidades, atuando como multiplicadores da cultura da paz”, destacou.
Paulo Marcos Rodrigues de Almeida expôs o êxito da implementação em Itaquaquecetuba/SP
A experiência bem-sucedida em Itaquaquecetuba levou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a receber o Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça. Neste ano, o projeto foi estendido a todas as escolas de ensino fundamental do município.
Para ampliar a ação, a conciliadora Rosane Antunes, da Justiça Federal em São Paulo, escreveu cartilhas infantis que explicam, de forma lúdica, as principais técnicas de conciliação, por meio de jogos e brincadeiras. O material pode ser utilizado por professores do Ensino Fundamental I, como parte do ensino de competências socioemocionais, conforme previsto pelo Ministério da Educação.
Segundo Paulo Marcos Almeida, foi estruturada uma capacitação mínima, ministrada por juízes federais instrutores em conciliação e mediação, para que os professores se familiarizem com os conceitos fundamentais e possam orientar os alunos.
O juiz federal Marcelo Lelis de Aguiar disse que vê a iniciativa com grande otimismo. “Ao introduzir a resolução pacífica de conflitos desde a infância, estamos investindo no futuro de nossa cidadania", destacou.
Para o magistrado, o aprendizado proporciona o desenvolvimento de habilidades essenciais, como escuta ativa (compreender verdadeiramente a perspectiva do outro antes de formular uma resposta),?comunicação não violenta?(expressar sentimentos e necessidades sem agredir ou culpar),?empatia?(colocar-se no lugar do colega, do vizinho, do cidadão para entender suas dores e aspirações) e?negociação com busca de consenso?(identificar pontos em comum e construir soluções que beneficiem a todos).
O juiz federal Luís Antônio Zanluca também elogiou a iniciativa. “Trata-se de crianças que irão aprender mecanismos de solução de conflitos além da escola. Enfim, vão aprender a ter uma conduta de paz na sociedade.”
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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